COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

09 de janeiro de 2021
COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

Você imagina como sua empresa pode ser prejudicada com a fiscalização da receita federal?

Já tem alguns anos que a Receita Federal criou um novo tipo de fiscalização, que á a chamada fiscalização eletrônica.

A TECNOLOGIA AVANÇOU

Antigamente a Receita Federal recebia as informações contábeis em livros impressos e isso demandava muito tempo dos analistas.

Esse processo manual mudou com o avanço da tecnologia.

Quando uma empresa emite uma nota de venda, a Receita Federal recebe essa informação imediatamente.

Ou quando a empresa vende, mas NÃO emite nota de venda, a Receita também recebe esse dado, se, nesse caso a venda for recebida por meio de cartão de crédito.

Com o avanço da tecnologia, criaram-se novas formas de fiscalizar e aumentar a arrecadação. No modelo antigo, o objetivo era fiscalizar empresas de grande porte. Mas agora, até as empresas pequenas passam por processos de fiscalização.

PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO

A fiscalização é executada pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal e por outros servidores da RFB. A empresa que é autuada recebe um alerta da Receita Federal.

Após a notificação a empresa terá um prazo pra se regularizar. Essa possibilidade fica disponível até o prazo definido na notificação.

Todo ano a Receita Federal monta uma operação de fiscalização com foco em alguma atividade específica. Em 2019, por exemplo, fiscalizou vários advogados, em 2018, diversos profissionais liberais.

PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO

Os débitos que ensejaram a fiscalização devem ser regularizados.

A regularização ocorre por meio do pagamento dos impostos, ou parcelamento da dívida ou até mesmo compensação com algum outro crédito caso a empresa possua.

Todavia, ninguém paga imposto porque quer, mas por ser exigido pela lei, mas se não pagar, a empresa sofrerá com penalidades:
  • Multas
  • Não poderá pegar empréstimo
  • Poderá ter os bens pessoais bloqueados
  • Não poderá participar de licitação
 
Se tiver dúvidas, entre em contato!

Será um prazer ajudá-lo.
 
 
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